galera bet tigrinho Governo Lula estuda pedido da PF para aumentar taxa para emissão de passaporte

O governo Lula (PT) estuda uma proposta da PF (Polícia Federal) para reajustar a taxa para a emissão de passaporte. Atualmente， o serviço custa R$ 257galera bet tigrinho，25 para a primeira via.

O tema foi levado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública， em março do ano passado. A emissão dos documentos cabe à PF， enquanto a pasta é a responsável por editar as portarias que tratam dos valores cobrados para a realização do serviço.

O pedido ainda está em análise dentro do ministério， ainda nas etapas iniciais de avaliação. Em outubro， o estudo para justificar o aumento do valor foi alterado.

03.10.2023， A Polícia Federal， em parceria com a Casa da Moeda do Brasil， começa a entregar nesta semana o novo modelo do passaporte brasileiro ( Foto: @policiafederal no x ) - @policiafederal no X/instagram

De acordo com integrantes da PF， o órgão tomou a iniciativa de solicitar o reajuste por considerar o preço atual defasado. O último aumento da taxa foi feito em 2015， durante o governo Dilma Rousseff (PT)， por meio de uma portaria assinada pelo então ministro da Justiça， José Eduardo Cardozo.

O governo justificou， à época， que o valor deveria ser reajustado com base na inflação. A taxa não era atualizada desde dezembro de 2006. Na ocasião houve um aumento de 64，8%， e o documento passou a ter validade de dez anos —antes disso， o prazo era de cinco anos.

A PF não divulgou o valor calculado no novo pedido de reajuste. Não há previsão da conclusão da análise pelo Ministério da Justiça. Apesar da iniciativa da Polícia Federal， há dentro do governo cautela com o tema pela potencial impopularidade da medida.

Desde 2015， ano do último reajuste， a inflação de acordo com o IPCA (Índice nacional de Preços ao Consumidor Amplo) é de 67%. Caso um novo aumento fosse corrigido por esse índice， a emissão do passaporte passaria a custar R$ 430，01.

A polícia justifica que o estudo é um documento interno， preparatório de um possível ato administrativo futuro. Também está em estudo um possível aumento da taxa para registros migratórios no Brasil.

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A assessoria do Ministério da Justiça também não informou quais seriam os novos valores em estudo， nem se o reajuste será efetivado.

A equipe técnica da pasta ainda está analisando o estudo da PF e deve levar as conclusões ao ministro Ricardo Lewandowski.

O valor de R$ 257，25 refere-se à taxa para a primeira via do passaporte. Há um acréscimo de R$ 77，17 em caso de urgência e emergência (chegando a R$ 334，42).

Em caso de extravio ou perda de passaporte anterior， há previsão de uma cobrança adicional de R$ 257，25. O que eleva o custo para R$ 514，50.

No ano passado， o governo brasileiro emitiu 2.088.795 passaportes. Foram 2.422.340 em 2023.

O recurso arrecadado vai para o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal， segundo o Ministério da Justiça. O fundo financia parte do sistema de emissões， somando-se a recursos do Tesouro.

A taxa no Brasil é superior， por exemplo， a países como Espanha (custo de 30 euros， ou R$ 189，41) e África do Sul (equivalente a R$189，82). Fica， no entanto， abaixo de outros países.

Na Argentina， por exemplo， o valor é de 70.000 pesos argentinos —em torno de R$ 380，73. Já no Reino Unido， o passaporte padrão， se feito de forma online， custa 88，50 libras， ou R$ 654，61.

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