O Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária) alterou a portaria 1.179plataforma de jogo do tigre, de 2024, e ampliou para 4 de setembro o prazo para que produtores carimbem a data de validade dos ovos na casca. A alteração foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (19), após a medida causar polêmica.
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Segundo o texto, "os ovos a granel, ou seja, sem embalagem primária rotulada, devem ser individualmente identificados na casca, com a data de validade e o número de registro do estabelecimento produtor".
A tinta utilizada deve ser específica para alimentos, atóxica, não representar risco de contaminação ao produto e "estar em conformidade com os padrões estabelecidos pelo órgão competente".
Para os ovos que forem comercializados em embalagens com tenham rótulo, fica dispensada a identificação individual. Mas as informações de data de validade devem estar na caixa. Essa regra é a que vale para ovos comprados em caixas de papelão no supermercado, por exemplo.
A partir de 5 de setembro —um ano após a publicação da portaria original— todos os ovos que se enquadram na medida deverão vir identificados, como forma de aumentar a segurança alimentar para o consumidor e aumentar a rastreabilidade do produto.
tiger fortuneSuporte de excelência: RA1000 | A Ona ta ON: diversão e ganhosmax win fortune tigerSegundo Tabatha Lacerda, diretora administrativa do Instituto Ovos Brasil, o Ministério da Agricultura tinha o poder de prorrogar o prazo, dando mais 180 dias, conforme diz a lei. Para ela, a medida é positiva porque dá mais tempo para pequenos produtores se adequarem.
Tabatha diz, no entanto, que boa parte dos produtos já estão com as medidas encaminhadas, como a compra da carimbadora, que sai por valores a partir de R$ 4.000. No caso da tinta, o custo é de centavos, segundo ela, o que não deverá ser repassado ao consumidor.
jogar fortune tigerÀ Folhaplataforma de jogo do tigre, a diretora afirma, em entrevista, que apoia a portaria do Mapa, porque diz que se trata de uma questão técnica, que vai tornar o consumo do produto mais confiável para os consumidores.