O governo federal publicou nesta sexta-feira (28) a medida provisória que libera R$ 12 bilhões do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para 12desenho tigre，1 milhões de trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário e foram demitidos.
O valor previsto para ser liberado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi antecipado pela Folha. Os pagamentos começarão na próxima quinta-feira (6) aos trabalhadores que se enquadram nessa situação e tiveram o saldo do FGTS retido.
A medida foi anunciada pelo ministro do Trabalho e Emprego， Luiz Marinho， na quarta-feira (26)， durante a apresentação dos dados de emprego do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).
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Saque-aniversário passou a valer em 2020 e autoriza o trabalhador a retirar parte do saldo do FGTS no mês do seu aniversário
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Gabriel Cabral/Folhapress
Lula e Marinho iriam se reunir com as centrais sindicais para bater o martelo sobre as mudanças no saque na última terça-feira (25)， mas a reunião foi adiada para esta sexta (28). O compromisso， no entanto， não constava nas agendas oficiais dos dois até a manhã desta sexta.
A justificativa para o adiamento， que pegou os sindicalistas de surpresa， foi um problema de agenda de Lula， de acordo com o presidente da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros)， Antonio Neto.
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As datas de pagamento estão marcadas para os dias 6， 7 e 10 de março. Na primeira etapa da liberação， será pago o limite de R$ 3.000 por trabalhador， que será disponibilizado， conforme calendário a ser divulgado pela Caixa Econômica Federal， em seus canais físicos de pagamento para os trabalhadores sem conta bancária previamente cadastrada para recebimento de recursos.
tigrinho jogoSe o valor a receber for superior， o saldo restante será liberado em uma segunda etapa， a contar 110 dias após a publicação da medida， ou seja， dia 17 de junho de 2025.
A segunda parcela， também de R$ 6 bilhões， será paga em junho.
Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos entre janeiro de 2020 e 28 de fevereiro de 2025 poderão sacar o saldo retido do FGTS sem precisar sair da modalidade.
A medida provisória não altera as regras do benefício， apenas viabiliza a liberação temporária dos valores bloqueados.
A liberação do saldo ocorre de forma excepcional e não altera a opção do trabalhador pelo saque. No entanto， após 28 de fevereiro de 2025， aqueles que aderirem ao saque-aniversário e forem demitidos terão seus saldos bloqueados， podendo sacar apenas a multa rescisória
Com a medida， o trabalhador receberá o valor apenas do vínculo de trabalho do qual foi demitido no período estipulado pela MP， mesmo que já esteja em um novo trabalho， informou o ministério.
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Essa primeira etapa de liberações， com os saques de até R$ 3.000， vai atingir cerca de 93，5% dos 12，1 milhões de trabalhadores que têm direito aos recursos， segundo o ministério.
Marinho negou que a medida tenha sido tomada para ajudar a combater a queda de popularidade do presidente Lula (PT). "Não tem nada a ver"， respondeu ao ser questionado sobre isso.
Criado pelo governo Jair Bolsonaro (PL)， o saque-aniversário， que passou a valer em 2020， requer adesão prévia e autoriza o trabalhador a sacar parte do saldo do FGTS anualmente no mês do seu aniversário.
Ao optar por essa modalidadedesenho tigre， no entanto， ele perde a opção pelo saque-rescisão， em que é possível resgatar todo o valor do FGTS em caso de demissão sem justa causa. Há uma quarentena de dois anos para que o residual possa ser sacado. É esse saldo remanescente que será liberado.